ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Os serviços deste segmento são voltados para o incremento dos resultados operacionais por meio da análise de diversos aspectos da legislação comercial que ofereçam benefícios para a operação da companhia tais como, revisão de obrigações e contratos, títulos de crédito, propriedade industrial e recuperações judiciais.
A Bitencourt & Borda presta assistência a prefeituras e empresas que prestam serviços públicos, analisando contratos públicos, licitações, concessões, permissões e autorizações, bem como o recebimento de créditos junto ao ente público.
Elaboração de documentação e registro junto aos órgãos públicos, análise de risco e adequação de contratos societários às suas finalidades comerciais, aquisições, fusões, incorporações e cisões, reorganização societária, dissoluções e liquidações, constituição e estruturação de sociedades e contencioso societário.
Neste segmento, a Bitencourt & Borda Advocacia atua na redução dos prejuízos gerados por reclamatórias trabalhistas orientando, por meio de um prévio e eficaz planejamento jurídico, empresas e profissionais liberais em suas relações com colaboradores, especificamente na elaboração dos contratos de trabalho, ou ainda relativamente aos procedimentos disciplinares e aos direitos e obrigações trabalhistas.
Atuação em processos fiscais administrativos - elaboração de defesas e interposição de recursos contra autos de infração, patrocínio de processos judiciais de natureza fiscal, tais como ações de repetição de indébitos tributários, anulação de crédito tributário, impugnações contra exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e ações cautelares e consultoria e planejamento tributário - estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades e estruturação de empreendimentos e sistemas de produção, visando economia fiscal relativa a todos os impostos.